Pasta: 04338.001.005Título: Les provinces portugaises d'outre mer ou la force des chosesAssunto: Trabalho de Philippe Comte publicado na Revue Juridique et Politique - Indépendance et Coopération, nº 4 intitulado As províncias portuguesas do ultramar ou a força das coisas. Integração e política colonial portuguesa. Assimilação. Estatuto dos indígenas. Reformas de SET.1961.Data: Outubro de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 39
04338.001.005
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Pasta: 02599.000Título: Projecto da Lei Orgânica do Partido Republicano PortuguêsAssunto: "Projecto da Lei Orgânica do Partido Republicano Português", assinado pela Comissão da Reforma de Lei Orgânica, João Camoesas, João Luís Ricardo e J. M. Nunes LoureiroData: Quarta, 14 de Maio de 1919Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 23
02599.000
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Pasta: 02266.003.005Título: Comunicado da Direcção da Comissão Pró-Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina de LisboaAssunto: Comunicado da Direcção da Comissão Pró-Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa sobre a reforma do ensino médio, a repressão aos estudantes e a mobilização destes em várias faculdades contra as medidas repressivas do governo.Data: Quarta, 28 de Novembro de 1973Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02266.003.005
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Pasta: 02267.005.015Título: Cooperativa de Estudos e Documentação - Programa de ColóquiosAssunto: Programa de Colóquios para FEV.1971 e MAR.1971 da Cooperativa de Estudos e Documentação, subordinados ao projecto da reforma do ensino.Data: c. Fevereiro de 1971 - Março de 1971Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02267.005.015
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Pasta: 06500.006Título: Liberdade de expressão na Universidade de Timor-LesteAssunto: Relatório sobre liberdade de expressão na Universidade de Timor-Leste. Tentativa dos estudantes de realizarem uma reunião sobre a reforma da Universidade. Perseguição política a estudantes.Data: Segunda, 1 de Junho de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06500.006
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Pasta: 04501.003.042Título: Convicatória da Grande Loja SimbólicaAssunto: Circular de Milton 18, Grande Secretário Geral da Ordem, convocando a Grande Loja Simbólica para reunião no dia 28.NOV.1902, com o fim de discutir o projecto de lei n.º 5 de reforma constitucional.Data: Quarta, 26 de Novembro de 1902Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04501.003.042
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Pasta: 04503.002.005Título: Trabalho do irmão José Estêvão, da loja A Sementeira, a propósito dos acontecimentos de 01.FEV.1908 (regicídio)Assunto: Trabalho do irmão José Estêvão, da loja A Sementeira, relativo aos acontecimentos de 01.FEV.1908 (regicídio), necessidade de reformas várias como a da lei eleitoral e a da organização da polícia, e proposta de actuação para a Maçonaria.Data: Segunda, 10 de Fevereiro de 1908Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04503.002.005
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Pasta: 04503.002.028Título: Circular de Martim Moniz 33, 1.º Vigário da Grande DietaAssunto: Convocatória para reunião extraordinária da Grande Dieta, para discussão e votação da reforma da Constituição, no dia 22.OUT.1909.Data: Sexta, 15 de Outubro de 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04503.002.028
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Pasta: 04503.002.029Título: Circular do 1.º Vigário da Grande DietaAssunto: Convocatória de reunião extraordinária da Grande Dieta, para discussão e votação da reforma da Constituição, para o dia 29.OUT.1909.Data: Sexta, 22 de Outubro de 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04503.002.029
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Pasta: 04503.002.043Título: Circular do Presidente da Grande Dieta, Felice Tavola 6Assunto: Resolução da Grande Dieta de realizar sessão extraordinária em 17.MAI.1909 para lhe ser presente projecto de reforma de Constituição, de que foi incumbida uma comissão de sete dos seus membros.Data: Sexta, 14 de Maio de 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04503.002.043
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Pasta: 04504.001.036Título: Decreto n.º 27 de José de Castro, Grão Mestre adjuntoAssunto: Cópia do Decreto n.º 27 de José de Castro, Grão Mestre adjunto, convocando uma sessão extraordinária da Grande Dieta para o dia 17.JUN.1910, com o fim de apreciar o projecto de reforma da Grande Secretaria Geral da Ordem.Data: Terça, 7 de Junho de 1910Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04504.001.036
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Pasta: 04504.002.002Título: Questionário sobre o Projecto humanitário que foi entregue por uma comissão à MaçonariaAssunto: Questionário sobre o Projecto humanitário que foi entregue por uma comissão à Maçonaria (Grande Oriente Lusitano Unido) tendo por fim a reforma social.Data: c. 1911Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04504.002.002
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Pasta: 04525.055Título: Representação ao Ministro da Instrução Pública dos professores da Escola Normal de CoimbraAssunto: Representação ao Ministro da Instrução Pública dos professores da Escola Normal de Coimbra, sobre a reforma do ensino primário e normal.Data: Sábado, 9 de Março de 1918Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04525.055
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Pasta: 07486.007.001Título: Faculdade de Teologia Protestante de ParisAssunto: Folheto da Faculdade de Teologia Protestante de Paris sobre a realização de sessão solene de abertura do ano académico, em 03.NOV.1967, seguida de Colóquio comemorativo do 450.º aniversário da Reforma.Data: Novembro de 1967Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07486.007.001
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Pasta: 07419.001.008Título: Boletim da Direcção dos Serviços de CensuraAssunto: Boletim n.º 7/60, confidencial, da Direcção dos Serviços de Censura dando instruções para não ser permitida qualquer referência na imprensa ao projecto de Reforma Tributária da Província de Moçambique durante a fase de apreciação no Conselho de Coordenação Económica, por recomendação do Governador Geral de Moçambique.Data: Sexta, 19 de Fevereiro de 1960Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07419.001.008
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Pasta: 02600.039.003Título: Ensino superior (tópicos)Assunto: Texto manuscrito sem autor expresso sobre os problemas do ensino superior em Portugal, dividido nos seguintes temas: I - Cancelamento sistemático da autonomia universitária; II - Reformas; III - O recrutamento do pessoal docente; IV - A mistificação científica na hora actual; Algumas sugestões (quanto a problemas do ensino, em geral).Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
02600.039.003
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Pasta: 04700.001.011Título: Cópia da representação entregue ao Snr. Governador Civil no dia 11 do correnteAssunto: Cópia de representação entregue ao Governador Civil do Porto acerca da incomunicabilidade dos presos face à legislação de reforma da Polícia Judiciária e da PIDE, sendo os primeiros subscritores Duarte Leite Pereira da Silva, Armando Agatão Lança e Eduardo Ferreira dos Santos Silva.Data: s.d.Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04700.001.011
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Pasta: 04701.004Assunto: Manuscrito sobre moção de ordem lida por Afonso Costa em sessão da Câmara dos Deputados sobre projecto de lei de reforma constitucional, em 19 de Junho de 1900.Data: Terça, 19 de Junho de 1900Fundo: Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04701.004
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Pasta: 00520.041Assunto: Notas com referência a: remodelação do I Governo Constitucional; Noruega, Angola, URSS, Comissão da Reorganização Administrativa, Comissão de Abastecimento e Preços, Governador Civil de Bragança, Lei para percentagem de votantes, pacto social, reformas da justiça.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.041
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Pasta: 02616.005Título: Declaração de António Guterres à Comunicação SocialAssunto: Oposição PS ao XII Governo Constitucional (PM Anibal Cavaco Silva): Orçamento de Estado; aumento de impostos (IRS); aumentos salariais (Função Pública); Reforma da Administração Pública; União Económica e Monetária; Conselho de Concertação Social; Aeroporto Internacional de Lisboa; ponte sobre o Tejo.Data: Quarta, 8 de Janeiro de 1992Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
02616.005
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Pasta: 02616.006Título: Textos de ReflexãoAssunto: Brochura com textos de reflexão de António Guterres, secretário-geral do Partido Socialista. Contém os seguintes capítulos: História e identidade do PS; Actualidade e necessidade dos ideais socialistas; O resultado das eleições e a questão da estratégia; Os novos actores sociais; Estratégia de oposição do PS; As reformas do Estado. Documento elaborado em colaboração com António Reis, Carlos Lage, Henrique Medina Carreira, Jorge Lacão, José Lamego e Manuel Alegre.Data: 1991Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 31
02616.006
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Pasta: 04337.003.011Título: "O Ensino em Angola", de Lúcio LaraAssunto: Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: Anexo, com nome do autor (Lúcio Lara) e data (das origens a 1954). Trabalho exaustivo, da situação do Ensino colonial em Angola, desde o século XVIII até aos anos 50. Reformas de Rebelo da Silva (1869), Norton de Matos e Massano de Amorim; quadros da distribuição das escolas públicas e privadas, incluindo as missões; decreto de Norton de Matos que acabou com o ensino das línguas maternas aos alunos das missões protestantes; seminários católicos.Data: 1954Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04337.003.011
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Pasta: 04311.005.012Título: "Education, a strategic element int the Angolan liberation struggle"Assunto: Apoio da Dinamarca, especificado por Peder Sidelmann do World University Service, em Copenhague. Educação, um elemento estratégico na luta de libertação angolana. Apoio dinamarquês ao MPLA, na área da Educação. Construção de um centro educacional com meios dinamarqueses em Dolisie no Congo-Brazzaville. Subtítulos: Ignorância cultural; Educação nas áreas libertadas; Falta de professores e material; Centros educacionais; O aluno-trabalhador; Educação e Revolução (DEC - Lúcio Lara); Reformas portuguesas; Vitória sobre a ignorância.Data: Março de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04311.005.012
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Pasta: 04503.002.030Título: Circular do Presidente da Grande Dieta, José Maria PereiraAssunto: Resumo da sessão de 29.OUT.1909 da Grande Dieta reunida extraordinariamente para discussão do projecto de reforma constitucional. Eleição de José Maria Pereira para presidente, visto a demissão do Irmão Petrónio. Apresentação de questão prévia de José Pinheiro de Melo para restabelecimento da Constituição de 20.SET.1897 e legislação posterior, e revogação da Constituição de 1907. Próxima sessão da Grande Dieta a 05.NOV.1909.Data: Sábado, 30 de Outubro de 1909Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04503.002.030
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Pasta: 04999.017Título: Transcrição do Comunicado "O desenvolvimento da luta em Cabo Verde"Assunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Aristides PereiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04999.017
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Pasta: 07063.037.010Título: O desenvolvimento da luta em Cabo Verde/Reunião de quadros responsáveis/7 a 20 de Julho de 1963Assunto: Reunião de quadros do PAIGC, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 57
07063.037.010
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Pasta: 04602.028Título: Comunicado sobre o desenvolvimento da luta em Cabo VerdeAssunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral, em Dakar. Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04602.028
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Pasta: 07063.037.009Título: Comunicado sobre o desenvolvimento da luta em Cabo VerdeAssunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Domingo, 21 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07063.037.009
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Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04315.009.006
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Pasta: 04341.001.002Título: PAIGC - O desenvolvimento da luta em Cabo Verde. Reunião de quadros responsáveis. 17 a 20 de Julho de 1963.Assunto: Reunião de quadros, presidida por Amílcar Cabral (Secretário Geral). Presentes: Aristides Pereira, Vasco Cabral (Secretariado Geral), Vítor Saúde Maria, Abílio Duarte (representantes do PAIGC em Acra e Argel), Tiago Aleluia, Lourenço Gomes, (do interior) Maria da Luz Boal, José Araújo, Bebiano de Almada, Pedro Pires (Bureau de Dakar) e Silvino Manuel da Luz (chegado de Angola). Objectivo: resolução dos problemas da luta em Cabo Verde. Ordem do dia. Excertos do discurso de Amílcar Cabral sobre a situação concreta das ilhas de Cabo Verde, economia agrária, economia urbana, estrutura social no campo e na cidade.Data: Sábado, 20 de Julho de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04341.001.002
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Pasta: 02768.006.002Título: Novo Rumo Para o PS. Organizar, Descentralizar, Recuperar a Iniciativa Política e SocialAssunto: Moção de orientação política e bases de revisão estatutária apresentada aos militantes do PS com vista ao IV Congresso pelo Secretário-Geral, Mário Soares. l. Contém os seguintes pontos: I - Introdução: Razão de Ser desta moção; II - Grandes Objectivos do PS, até 1983 (revisão constitucional; reformas sociais; política externa PS); III - Definição de uma Estratégia Socialista a Médio Prazo (FRS; socialismo democrático); IV - Para uma Reestruturação Equilibrada do PS (Federações, Núcleos e Secções; Congresso Nacional; SG; Comissão Nacional; Comissão Nacional de Conflitos; Comissão Nacional de Fiscalização de Contas); V - Conclusão.Data: Quinta, 5 de Março de 1981Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 32
02768.006.002
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Pasta: 04343.001.003Título: PAIGC - "Déclaration faite par M. Amilcar Cabral lors de la 1420ème séance de la Quatrième Commission le 12 décembre 1962"Assunto: Primeira ida de Amílcar Cabral à sede da ONU. Texto da Declaração proferida por Amílcar Cabral na 1420ª. Sessão da Quarta Comissão da ONU, realizada em no dia 12 de Dezembro de 1962. É distribuído de acordo com a decisão tomada pela mesma Comissão, a 6 de Dezembro. Razões e honra da vinda às Nações Unidas.Homenagem à organização que, apesar de todas as contradições, simboliza hoje a comunhão de homens e nações no ideal da Paz. Situação concreta do país. «Reformas» e propaganda. Reforço da repressão. Luta legal para o restabelecimento da legalidade internacional. PAIGC, combatentes anónimos da causa da ONU. Três alternativas: mudança radical da posição do Governo português; acção imediata e concreta por parte da ONU; luta com o densenvolvimento das próprias forças. Propostas.Data: Quarta, 12 de Dezembro de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04343.001.003
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Pasta: 02967.011.002Título: Ordem do Exército, 1.ª Série, n.º 5Assunto: Publicação do Ministério da Guerra, destinada ao Exército, publicando: a) transcrição de decretos vários relacionados com o Ministério da Guerra; b) transcrição de resolução do Conselho de Ministros de 14.JUN.1947, que reforma os seguintes oficiais: José Garcia Marques Godinho, Vasco de Carvalho, Eduardo Corregedor Martins, António de Sousa Maia, Celso Mendes de Magalhães, Luís Gonzaga Tadeu, Carlos Tavares Afonso dos Santos, Francisco Mares Repas, José Joaquim Gaita; c) despacho do Ministério da Guerra de 14.JUN.1947, relatando rebelião no exército, envolvendo: António Queirós Vieira, Manuel da Silva Almeida, Fernando Pacheco de Amorim, José Nunes Freixo Boavida, José Augusto, Fernando Gualter Queiroga Chaves, Álvaro dos Santos Varandas, Dilermando Marinho Pereira Carvalho, José Alberto Tavares, João Gonçalves Vieira, Jaime Meireles Valverde, Luís Maria Alves.
Data: Segunda, 30 de Junho de 1947Fundo: DJS - Documentos Jacinto SimõesTipo Documental: Documentos Página(s): 18
02967.011.002
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